Desoneração da folha: relator se reúne com governo para viabilizar proposta de prorrogação

O relator do texto que trata sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen, se reuniu com a  ministra Flávia Arruda, secretária de governo, nesta quarta-feira (1º), para negociar a proposta.

“Está aberta realmente uma negociação, eu acho que o simbolismo dessa reunião é que o governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade da manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva”, disse o relator ao final da reunião com a ministra.

A desoneração da folha de pagamentos acaba no fim deste ano, mas o projeto 2541/2021, do deputado Efraim Filho, estabelece a isenção por mais 5 anos. 

Segundo Goergen, o melhor é “negociar” e construir a proposta com o governo. “Nós queremos construir e o novo relatório sai assim que houver eventualmente algum acordo”, disse o relator.

O deputado não detalhou se um novo projeto pode ser apresentado ou se seriam feitas mudanças no texto que já tramita na Câmara. 

Desoneração da folha

A desoneração inclui 17 setores da economia que mais empregam no país, mas enfrenta resistência da equipe econômica. Se for renovada, a desoneração terá um custo de R$ 9 bilhões em 2022. 

Goergen reconhece que há uma dificuldade orçamentária, mas acredita que poderá encontrar uma solução junto ao governo. 

“O fato é: o governo vai ter que optar entre gastar – que para nós não é gasto, é geração de empregos – mantendo a desoneração ou infelizmente terá que gastar com seguro desemprego e quem sabe auxílio emergencial. Eu prefiro muito mais o emprego porque é isso que nós estamos precisando nesse momento”.

Além disso, o deputado afirmou que o setor produtivo não quer abrir mão do que já é garantido atualmente.

“Eu vejo com muita boa vontade a intenção do governo de encontrar uma solução e não deixar desassistidos os setores que já estão contemplados, a ideia é buscar uma solução concreta, definitiva, duradoura e permanente“, disse. 

Impactos

Para o deputado Lucas Redecker, um dos congressistas que é favorável à desoneração, e que também participou da reunião, se a prorrogação não for aprovada pode implicar na “diminuição de diversos empregos em vários setores” no próximo ano. 

“A desoneração não trata de nenhum benefício que não existe. É um benefício que já existe, nós estamos querendo simplesmente ampliar este benefício em virtude da pandemia e as dificuldades desses 17 segmentos [da economia]”, disse Redecker em conversas com jornalistas na chegada do Planalto.

 

Fonte: Contábeis | 03/09/2021

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